Como funcionam as convenções eleitorais?

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Por Vinícius Sales/JC Online

Dentre as mudanças aprovadas na reforma eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também alterou a data das convenções partidárias. Anteriormente, as siglas eram autorizadas a realizarem o evento entre os dias 10 e 30 de junho. Com a Lei nº 13.165/2015, o prazo foi fixado entre 20 de julho e 5 de agosto. Mas o que significa essa reunião para o pleito eleitoral?

O artigo 87 do Código Eleitoral institui que só poderão concorrer à disputa os candidatos que obtiverem o nome previamente apresentados em convenções partidárias. O evento se torna a oficialização das chapas e coligações pretendidas. A sigla também deverá sortear o número com qual cada candidato irá concorrer.

O funcionamento é similar a uma eleição: uma ata é assinada e votada pelos membros. Segundo o TCE, a escolha deverá respeitar as normas instituídas pelo estatuto do partido. O período de sua realização é considerado o marco para articulações políticas. Coligações com chapas e candidaturas definidas aproveitam o prazo para a tomada de decisões conjuntas.

Mesmo com prazo curto, 17 dias, muitos partidos deixam para o último momento a realização da formalidade. Legendas como PT, PSDB e Rede adotaram a estratégia. Em Pernambuco, a frente Pernambuco Vai Mudar, grupo formado por partidos de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB), e o Solidariedade (SD), também farão suas convenções no dia 4 de agosto.

“Com a mudança na legislação, os partidos ganharam mais tempo para não colocar o bloco na rua e fazerem as trocas naturais desse processo de construção das alianças. Com essa indefinição no cenário eleitoral, a maioria dos partidos está esperando para o último momento a definição que pode alterar o que veem sendo evidenciado nas pesquisas”, explica Priscila Lara, cientista política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ela complementa, contudo, que a demora também pode trazes prejuízos eleitorais. “Para os partidos que se propagam como inovadores, adiar o anúncio do bloco por ser prejudicial. Com um tempo de campanha menor, é necessário se fazer conhecido para a população”.

Justiça

O recente embate judicial entre o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o vice-governador Raul Henry (MDB), atual presidente da sigla, pelo comando do partido levanta o questionamento sobre a sacralidade das decisões afirmadas em convenções.

Segundo a Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Jane Leite, passado o prazo definido em lei não é possível a realização de uma segunda convenção, caso a liderança do partido mude de mãos.

“Feita a convenção, as partes sujeitam as candidaturas ao TSE, porém em caso de embate judicial, a validade será decidia pelo tribunal local”. Após as convenções, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrarem seus candidatos.

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