Alepe aprova prorroga√ß√£o do estado de calamidade em oito cidades do Paje√ļ

Oito munic√≠pios do Sert√£o do Paje√ļ, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, S√£o Jos√© do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorroga√ß√£o do estado de...

Por João Paulo Pereira em 24/08/2021 às 19:52:11
Oito munic√≠pios do Sert√£o do Paje√ļ, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, S√£o Jos√© do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorroga√ß√£o do estado de calamidade aprovados pela Comiss√£o de Constitui√ß√£o, Legisla√ß√£o e Justi√ßa (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na segunda-feira (23). Al√©m dos oito munic√≠pios do Paje√ļ, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade p√ļblica em mais 45 munic√≠pios pernambucanos at√© o dia 30 de setembro. Segundo o colegiado, a extens√£o da medida se d√° em raz√£o da "perman√™ncia da situa√ß√£o de urg√™ncia a que segue exposta a sa√ļde da popula√ß√£o" devido à pandemia de covid-19. Esse tipo de proposi√ß√£o √© de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. Normas como essa permitem aos munic√≠pios aumentar gastos p√ļblicos para al√©m dos limites estabelecidos naLei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emerg√™ncia sanit√°ria.A flexibilidade abrangedespesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.
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