Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade em oito cidades do PajeĂș

Oito municĂ­pios do Sertão do PajeĂș, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São JosĂ© do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de...

Por João Paulo Pereira em 24/08/2021 às 19:52:11
Oito municĂ­pios do Sertão do PajeĂș, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São JosĂ© do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na segunda-feira (23). AlĂ©m dos oito municĂ­pios do PajeĂș, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pĂșblica em mais 45 municĂ­pios pernambucanos atĂ© o dia 30 de setembro. Segundo o colegiado, a extensão da medida se dĂĄ em razão da "permanĂȘncia da situação de urgĂȘncia a que segue exposta a saĂșde da população" devido à pandemia de covid-19. Esse tipo de proposição Ă© de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. Normas como essa permitem aos municĂ­pios aumentar gastos pĂșblicos para alĂ©m dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergĂȘncia sanitĂĄria. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.
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