STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

Por João Paulo Pereira em 10/08/2022 às 07:38:17
Fernando de Noronha - Foto: Bruno Lima/Divulgação

Fernando de Noronha - Foto: Bruno Lima/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audi√™ncia de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.

Na reunião realizada nesta terça-feira (9), representantes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas para tratar de questões ambientais e obrigacionais para apresentar uma proposta em novembro.

Na ação protocolada no STF em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002.

Entre os pontos questionados, est√° a suposta autorização para construções hoteleiras na faixa de praia sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Em contrapartida, o governo de Pernambuco argumenta que Fernando de Noronha foi incorporado ao estado por determinação da Constituição e que a ação no STF deve ser rejeitada.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro

Coment√°rios

Acompanhantes Universitarias