O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona, anunciou nesta quinta-feira (22) um tribunal da cidade espanhola. A Corte considerou ter ficado comprovado que a vítima não consentiu com a relação sexual.
Os magistrados consideraram, na decisão publicada duas semanas após o fim do julgamento, que "está provado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do depoimento da denunciante, para entender como comprovado o estupro".
O tribunal também determinou cinco anos adicionais de liberdade condicional, uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150 mil euros (pouco mais de 800 mil reais).
O ex-jogador do FC Barcelona e do PSG, de 40 anos, pode apresentar recurso contra a sentença.
Pena atenuada
Segundo o jornal La Vanguardia, o colegiado de juízes aplicou ao jogador uma atenuante de reparação de danos por considerar que "antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal o montante de 150 mil euros (R$ 798 mil, na cotação atual) para que pudesse ser entregue à vítima independentemente do resultado do processo".
Na avaliação do colegiado de juízes, o pagamento "manifesta desejo de reparação". A Justiça, no entanto, descartou que Daniel Alves tenha cometido os fatos em estado de embriaguez, o que a defesa alegava como circunstância atenuante para uma eventual condenação, com base na lei espanhola.
O tribunal considerou provado que "o arguido agarrou abruptamente a denunciante, atirou-a ao chão e, impedindo-a de se mexer, penetrou-a pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora". O colegiado de juízes destacou ainda que "isto obedece ao tipo de ausência de consentimento, ao uso da violência e ao acesso carnal".
O Ministério Público espanhol pedia a condenação do atleta a 9 anos de prisão. Já a vítima, por meio de sua equipe jurídica, solicitou pena máxima para o delito, de 12 anos. A defesa do jogador pedia a absolvição dele, mas também tentou demonstrar em juízo que ele estava embriagado na hora do fato, o que poderia levar à redução da pena, caso se ele fosse considerado culpado.
Daniel Alves compareceu nesta quinta-feira a um tribunal de Barcelona. Todas as partes envolvidas no processo foram intimadas a comparecer à sessão.
O jogador aguardava preso a sentença do caso desde o começo do mês, quando foi concluído o julgamento. De acordo com a mídia espanhola, a expectativa era que o tribunal, presidido pela juíza Isabel Delgado, avaliasse a situação prisional de Dani Alves e decidisse se o mantém recluso. No entanto, também foi especulado que a Corte tivesse antecipado a leitura da sentença do atleta.
Além do réu, foram convocadas a promotora Elisabet Jiménez; a advogada da vítima, Ester García; e a advogada do acusado, Inés Guardiola.
A prisão
Um companheiro de cela do jogador revelou que o jogador passa o tempo na prisão realizando tarefas de limpeza e manutenção do local. A declaração foi divulgada pela repórter Silvia Álamo no programa Fiesta, da rede de televisão espanhola Telecinco.
Na exibição, o detento afirmou que Daniel tenta se manter ocupado no Centro Penitenciário Brians 2 — para não pensar muito nisso [na sentença do caso] — alegou. Por isso, o atleta estaria realizando a faxina das instalações da prisão para ficar o mais ocupado possível. — Ele limpa as janelas, as mesas do refeitório, está varrendo, esfregando os banheiros dos módulos. Ele mesmo pediu — informou o preso a jornalista.
Atualmente, Daniel ocupa uma cela individual. No entanto, de acordo com o jornal "El Periódico", o módulo não se deve a nenhum privilégio mas sim as obrigações com as tarefas de limpeza. Os presos encarregados dessa função ocupam esse tipo de cárcere para não incomodar os demais companheiros por terem que se levantar mais cedo para realizar o trabalho.
No resto do seu tempo no presídio, o jogador passa realizando atividades físicas, conforme detalhou o jornal. Em março de 2023, o periódico La Vanguardia publicou que o próprio Daniel Alves seria o responsável por organizar partidas de futebol no local e que os pedidos de roupas esportivas realizados por detentos do presídio teria quadruplicado desde a sua chegada.
Protocolo para evitar que ex-jogador tire a própria vida após julgamento
A TV espanhola Telecinco também noticiou que o presídio acionou um protocolo antissuicídio para o jogador após apresentar um estado "deprimido e desanimado". Daniel teria ficado assim depois do julgamento por estupro.
A jornalista Silvia Álamo, revelou que os funcionários e detentos da prisão ficaram preocupados com a possibilidade do jogador tentar tirar a própria vida. O protocolo consistia em monitoramento constante, restrição da liberdade de movimento e controlar o acesso a objetos perigosos, a fim de evitar que Daniel pudesse se machucar na sua cela ou até tentar tirar a própria vida.
Planejamento de fuga para o Brasil
Além disso, o jornal ainda afirmou que um colega de cela do atleta o acusou de planejar uma fuga para o Brasil e que o plano seria executado caso a Justiça da Espanha concedesse liberdade provisória ao detento. No entanto, o pedido foi negado quatro vezes.
O julgamento de Daniel Alves foi finalizado no dia 7 de fevereiro após três dias de duração. A vítima manteve a sua versão inicial e reafirmou ter sido violentada, já o jogador afirmou que a relação com a denunciante foi consensual e ficou bastante emotivo durante a audiência.
A Corte tem um prazo de 20 dias para anunciar a sentença após o fim do julgamento. Porém, a imprensa local aponta que a expectativa é que seja anunciada em até duas semanas devido à repercussão do caso. O Ministério Público manteve o pedido inicial de 9 anos de prisão, enquanto a advogada da vítima, Ester García, mantém a solicitação de pena máxima de 12 anos.
A defesa do jogador pediu a absolvição, alegando que não há provas concretas de que o sexo não foi consensual. Além disso, usou a tese da embriaguez para indicar que o brasileiro estava com suas funções cognitivas afetadas.
Fonte: Por Agência O Globo