A Justiça do Rio determinou que Érika Souza Vieira Nunes, de 42 anos, sobrinha que levou o tio já morto a uma agência bancária para tentar obter um empréstimo, seja solta. Ela foi presa em flagrante por vilipêndio de cadáver e furto mediante fraude. Na quarta-feira (1°), ela foi denunciada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
Segundo o g1, na decisão, a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva.
Na última terça-feira, a Polícia Civil do Rio finalizou a primeira etapa da investigação do caso, que apurava a prisão em flagrante. Érika, porém, passou também a ser investigada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Relembre
O crime ocorreu no dia 16 de abril deste ano, em Bangu, na Zona Oeste. Na ação penal, o MP manifestou-se contrário a um pedido da defesa da denunciada de liberdade provisória. Érika foi presa em flagrante após o crime e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia.
A denúncia destaca que embora o empréstimo tenha sido contratado pelo idoso Paulo Roberto Braga, quando este ainda se encontrava vivo, o saque de R$ 17.975,38 não poderia mais ser realizado, visto que no momento da prisão em flagrante da denunciada, a vítima já tinha falecido. A ação penal destaca ainda que Érika, mediante a fraude, tentou se apropriar de valores que não seriam mais utilizados em favor de seu tio, o que ocasionaria, por fim, prejuízo à instituição financeira que concedeu o empréstimo, uma vez que não seria mais quitado pelo devedor, já falecido.
"O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da denunciada, uma vez que funcionários do banco, verificando que o idoso Paulo Roberto Braga não estava bem, apresentando aspecto pálido e sem condições de assinar documento, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, sendo, posteriormente, constatado o óbito do mesmo, fato esse que impediu o saque dos valores pretendidos pela ré", descreve trecho da denúncia.
A Promotoria também destaca à Justiça o "desprezo e desrespeito" pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque do dinheiro. "A denunciada consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo", narra trecho da denúncia.
A Promotoria de Justiça chama a atenção para o fato de que Paulo teria recebido alta na véspera dos fatos, após internação ocasionada por pneumonia, "sendo certo que estava bastante debilitado, o que facilmente se verifica, notadamente, diante do depoimento prestado pelo médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA (...) responsável pelo atendimento". Destaca, ainda, que o próprio laudo de necrópsia atesta que a vítima apresentava "estado caquético", quando da realização do exame. "Assim, não se pode olvidar a possibilidade de que a conduta da acusada tenha ainda contribuído ou acelerado o evento morte, ao submetê-lo a tamanho esforço físico, no momento em que necessitava de cuidados". A respeito das circunstâncias que envolveram a morte do idoso, o MPRJ informa que a autoridade policial instaurou procedimento para apurar eventual crime de homicídio envolvendo a denunciada.
Delegado aponta "omissão de socorro"
Um despacho feito pelo delegado Fabio Luiz Souza, titular da 34ª DP (Bangu), responsável pelas investigações, e divulgado pela TV Globo, aponta uma "gritante omissão de socorro" por parte de Érika. Segundo o delegado, Paulo estava em "situação gritante de perigo de vida":
"Considerando que no dia 16/4/2024, certamente percebendo que Paulo estava em situação gritante de perigo de vida, o que pode ser vislumbrado pelas declarações de todas as testemunhas que tiveram contato com a vítima, ao invés de ir novamente ao hospital ela se dirigiu ao shopping, configurando uma gritante omissão de socorro, determino; proceda-se a novo registro de ocorrência para apurar o delito de homicídio culposo", escreveu.
A 34ª DP desmembrou a investigação do caso. A primeira fase do inquérito, que se refere à prisão em flagrante de Érika, foi concluída na terça-feira. Após a segunda fase, que investigará o homicídio culposo, a polícia definirá se a sobrinha do idoso será indiciada pelos crimes.
Segundo a Polícia Civil, como cuidadora do idoso, "a sobrinha, ao ver que ele não estava bem, deveria ter levado o tio ao hospital, e não a uma agência bancária".
Relembre o caso
Imagens obtidas pelo GLOBO mostram a Érika transitando por um shopping em Bangu, na Zona Oeste do Rio, com o idoso em uma cadeira de rodas no dia em que levou o cadáver da vítima para uma agência bancaria para fazer um empréstimo na mesma região.
Imagens de câmeras de segurança de um estacionamento divulgadas pelo Balanço Geral, da TV Record, mostram que a mulher em um estacionamento em um carro cinza, às 13h03 de terça-feira. Um homem segura a cadeira de rodas enquanto ela tenta encontrar um jeito de retirar o idoso de dentro do carro. Ela puxa o corpo do idoso para frente e o segura por trás. A cabeça dele mexe um pouco e, em seguida, ela o coloca na cadeira, com ajuda do homem. As pernas do idoso ficam esticadas, e a mulher ajeita em cima do apoio para os pés. A ação durou 27 segundos.
Depois disso, a mulher pega a bolsa em cima do carro e o homem fecha a porta do carona. Ela segue com ele. A polícia analisa as imagens para saber se ela andou com ele por mais locais até chegar ao banco.
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Todo o passeio dela teria acontecido antes de o cadáver do idoso ser levado ao banco, para um empréstimo. Um dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que realizou o atendimento na agência bancária, afirmou à polícia que Paulo Roberto estava morto havia pelo menos duas horas.
Segundo o depoimento do funcionário do Samu, o período do óbito foi constatado porque o corpo de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já apresentava livores — manchas escuras que correspondem às zonas de falta ou de acumulação de sangue —, que costumam aparecer após esse tempo.
Também em depoimento, uma das funcionárias da agência bancária contou que, num primeiro momento, achou o idoso muito debilitado. Ao se aproximar do local onde ocorria o atendimento, orientou que a assinatura de Paulo Roberto deveria ser igual à da carteira de identidade. No momento em que o idoso deveria assinar, porém, a funcionária afirma que ele não respondia e estava com aspecto pálido e sem apresentar sinais vitais.
Foi quando Érika, de acordo com o relato da funcionária, acordar e colocar uma caneta na mão de Paulo Roberto, levando a mão do idoso até a mesa. A funcionária afirmou que isso tudo aconteceu mesmo com o idoso estando claramente desacordado.
Registro em vídeo
Érika chegou com Paulo Roberto ao banco num carro de aplicativo. A polícia tenta localizar esse motorista. À polícia, a mulher afirmou que era prima do idoso — os investigadores confirmam um grau de parentesco, mas alegam que os registros indicam que ela era prima do homem — e cuidadora dele.
A tentativa de Érika fazer com que Paulo Roberto assinasse a documentação para o saque de R$ 17 mil de um empréstimo foi registrada em vídeo. Nas imagens, é possível perceber que a mulher segura a cabeça de Paulo Roberto e diz: "Assina para não me dar mais dor de cabeça, ter que ir no cartório. Eu não aguento mais".
Enquanto isso, os funcionários do banco salientam que algo de errado está acontecendo com o idoso. "Eu acho que ele não está legal, não está bem, não", diz uma atendente.
Érika continua: "Tio Paulo precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer, eu faço. Igual ao documento aqui: Paulo Roberto Braga. O senhor segura (a caneta). O senhor segura forte para caramba a cadeira aí. Ele não segurou ali a porta?", diz Érika na imagem gravada pelos funcionários.
O corpo de Paulo Roberto foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML), onde passará por exames para constatar a causa da morte. Érika foi autuada por vilipêndio de cadáver e furto mediante fraude.
Por Agência O Globo