Deputado pede ao MPF e ao MPPE providĂȘncias sobre Fake News a respeito de Covid-19 em PE
Blog do Nill JĂșnior
O deputado federal TĂșlio GadĂȘlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (05), pedido ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal em Pernambuco (MPF/PE) e ao...
Blog do Nill JĂșniorO deputado federal TĂșlio GadĂȘlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (05), pedido ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal em Pernambuco (MPF/PE) e ao MinistĂ©rio PĂșblico de Pernambuco (MPPE) para abertura de inquĂ©rito com objetivo de apurar criminalmente e tomar medidas cabĂveis para combater a disseminação de Fake News a respeito da pandemia de Covid-19 no Estado.
O pedetista sugere tambĂ©m a criação de Grupo de Trabalho especializado no combate à desinformação durante o perĂodo de enfrentamento ao vĂrus, frente aos riscos à população pernambucana.
"Diante do cenĂĄrio de pandemia, a disseminação de Fake News sobre o Covid-19 afronta diretamente não só o direito de acesso à informação de todos os cidadãos, mas tambĂ©m atenta contra o direito à saĂșde", diz GadĂȘlha, membro da Comissão Parlamentar Mista de InquĂ©rito (CPMI) das Fake News.
O aumento de casos e de óbitos por Covid-19 no Brasil reforça a necessidade da população estĂĄ bem informada e de manter o isolamento social, conforme orientação da Organização Mundial da SaĂșde (OMS). Alguns destes conteĂșdos falsos questionam a validade de ações das autoridades de saĂșde, desacreditando as medidas de prevenção e a seriedade do combate ao novo coronavĂrus.
Estados como CearĂĄ e Rio Grande do Norte publicaram, nos Ășltimos dias, decretos com multas por descumprimento de medida de saĂșde para quem divulgar Fake News.Grupo de TrabalhoO Grupo de Trabalho interinstitucional sugerido seria formado por MPF, MPPE, Secretaria Estadual de SaĂșde e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope), em conjunto com outras organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações integradas no combate a disseminação de Fake News relacionada à COVID-19. O GT, que Ă© temporĂĄrio, conta com objetivos especĂficos, prioridades e linhas de atuação dos procuradores e promotores.