Pernambuco decreta estabelecimentos de Educação F├şsica 'atividade de relevante import├óncia'

Decreto de autoria do governador Paulo C├ómara tamb├ęm d├í o car├íter à pr├ítica do profissional.

Por João Paulo Pereira em 17/03/2022 às 10:17:12
Prática de atividade física ao ar livre - Foto: Divulgação/Cref12PE

Prática de atividade física ao ar livre - Foto: Divulgação/Cref12PE

Decreto assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo C├ómara, e publicado na edição desta quinta-feira (17) do Di├írio Oficial do Estado, define como "atividade de relevante import├óncia para a saúde pública" a exercida pelos profissionais de Educação Física, bem como dos estabelecimentos destinados à pr├ítica de atividade física, como academias e clubes de gin├ística, natação e afins.

Em fala à reportagem, o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12┬¬ Região Pernambuco (Cref12/PE), Lúcio Beltrão, comemorou o decreto e afirmou que a notícia foi bem recebida entre seus pares.

"Desde o início da pandemia, a gente vem brigando por isso. A gente entendia o fechamento de tudo por motivos de saúde, mas pedíamos para ser o primeiro setor a ser aberto", disse.


Durante o início da pandemia de Covid-19, as academias chegaram a ficar seis meses fechadas por conta das restrições sanit├írias impostas. Desde a reabertura, feita de forma gradual, os espaços, bem como as atividades ao ar livre, precisam seguir uma série de protocolos.

Atualmente, as regras permitem uso de 100% da capacidade dos estabelecimentos.

No texto do decreto, o governador Paulo C├ómara lembra "que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispens├íveis ao seu pleno exercício".

Ainda na justificativa, o chefe do Poder Executivo ressalta que a atividade física "tem importante papel na prevenção, tratamento e recuperação de doenças crônicas e no incremento da resposta do sistema imunológico a ameaças".

"Espero que o decreto nunca precise ser posto em pr├ítica. Se tiver que fechar, tem que abrir primeiro os que promovem saúde e previnem doenças, como academias, boxes, estúdios, parques e praias. Somos essenciais e precisamos ser valorizados", completou Lúcio Beltrão.

O decreto publicado no Di├írio Oficial ressalta que o profissional deve estar inscrito no Conselho Regional de Educação Física para ser considerado prestador de serviço de atividade física.

Além disso, estão inclusos no car├íter de "atividade de relevante import├óncia" as academias de gin├ística, de musculação, de natação, os estúdios de pilates, as escolas de esportes e similares.

Protocolos podem ser estabelecidos
Por fim, o texto do decreto cita que, caso sejam necess├írios, podem ser estabelecidos protocolos e normas complementares para disciplinar o funcionamento dos estabelecimentos pelas autoridades estaduais, especialmente em casos de enfrentamento de emerg├¬ncia ou calamidade de saúde pública.

Fonte: Fabio N├│brega - Portal Folha de Pernambuco

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