Câmara aprova urg√™ncia para piso da enfermagem

Por João Paulo Pereira em 23/03/2022 às 07:25:28

A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urg√™ncia para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira.

O compromisso dos partidos, definido na última reunião de líderes, é de votar a urg√™ncia para ampliar o debate em torno do tema junto aos governadores e prefeitos em razão do impacto orçament√°rio da proposta.

Coordenadora do grupo de trabalho que analisou o impacto orçament√°rio da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) explicou que o mérito do projeto deve ser votado em até cinco semanas.

"Nesse período de até 5 semanas nós vamos buscar outras fontes de financiamento, e deliberar os projetos que j√° estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda", afirmou.

Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros ser√° de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O mérito do texto ser√° analisado apenas em abril.

Relator do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a proposta seja votada antes do prazo de cinco semanas.

"Quem est√° precisando do Samu não pode esperar cinco semanas; quem est√° no pronto-socorro não pode esperar cinco semanas; quem est√° na sala de vacinação para receber a dose da vacina contra Covid não tem que esperar cinco semanas; então o piso nacional da enfermagem não é para esperar cinco semanas", disse.

Padilha afirmou que o grupo de trabalho provou por "A mais B" que o impacto financeiro do piso nacional de enfermagem é menor do que 4% de todo o investimento do SUS e menor do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde.

O deputado Célio Studart (PSD-CE) destacou a articulação da categoria nos corredores da Câmara. "Em poucos momentos na Câmara vimos uma mobilização tão forte como a que vimos feita pela enfermagem", disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a enfermagem é uma categoria numerosa da √°rea da saúde que teve papel fundamental durante a pandemia.

"Não se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma categoria que enfrentou a Covid-19 com destemor, com dedicação e com baixíssimos sal√°rios", disse.

Ela afirmou que a remuneração média é de R$ 1.450 reais para um profissional de nível superior. "É uma sub-remuneração que tem levado, inclusive, a uma evasão muito grande de trabalhadores do segmento", disse.

O partido Novo é contra a votação da proposta. O líder do partido, Tiago Mitraud (Novo-MG), afirmou que haver√° aumento de impostos para custear o sal√°rio mínimo da categoria.

"Não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse Plen√°rio não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado", disse.

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