Covid-19: chega ao fim estado de emerg√™ncia em sa√ļde p√ļblica no Brasil

Por João Paulo Pereira em 23/05/2022 às 07:13:40
Máscara de proteção contra a Covid-19 - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Máscara de proteção contra a Covid-19 - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emerg√™ncia em Saúde Pública de Import√Ęncia Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de Covid-19 no Brasil.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cen√°rio epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde ser√° interrompida.

"A pasta dar√° apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Conting√™ncia Nacional", garantiu o governo.

Histórico

No último dia 12 de maio, a Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanit√°ria. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão v√°lidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanit√°rias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emerg√™ncia. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de m√°scaras para se alimentar, durante o voo.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.

"Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das √°reas técnicas da pasta, indicam que o país não est√° mais em situação de emerg√™ncia de saúde pública nacional", ressaltou o Ministério em nota.


Fonte: Agência Brasil

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