Após quatro dias de folia para boa parte do país, o Carnaval chegou ao fim, mas já tem muita gente de olho nos feriados que vêm a seguir.
A próxima folga prolongada, de acordo com o calendário do governo federal, é no fim de março. A Paixão de Cristo vai cair numa sexta-feira, dia 29, garantindo um fim de semana estendido para muitos trabalhadores.
Apesar disso, 2024 terá poucos "feriadões" prolongados. Após a Paixão de Cristo, somente o feriado da Proclamação da República, em novembro, vai ser vizinho de um fim de semana.
Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
E, só lembrando: o Carnaval não é feriado. O período entre os dias 12 e 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal.
No entanto, estados e municípios poderiam regulamentar o feriado, se assim desejassem, e trabalhadores também tinham a possibilidade de fazer acordos com os patrões para garantir a folga.
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Fonte: Por g1