Quais são os próximos feriados de 2024? Veja o calendário nacional

E, só lembrando: o Carnaval não é feriado. O período entre os dias 12 e 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal.

No entanto, estados e municípios poderiam regulamentar o feriado, se assim desejassem, e trabalhadores também tinham a possibilidade de fazer acordos com os patrões para garantir a folga.

Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.

Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.

Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.

As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.

Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.