MEC divulga resultado pr√©vio da avaliação de livros did√°ticos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras did√°ticas que serão distribuídas ao [...]

Por João Paulo Pereira em 21/10/2020 às 02:39:24

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras did√°ticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Did√°tico (PNLD). A portaria foi publicada no Di√°rio Oficial da União.

Todos os pareceres sobre as obras estarão disponíveis amanhã (21) na p√°gina do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) (módulo Livros, aba Avaliação). O acesso aos pareceres ser√° feito por meio do representante legal, detentor de direito autoral, j√° cadastrado no sistema no momento da inscrição da obra, ou por seu substituto, se for o caso.

A portaria traz a lista de obras reprovadas e de obras aprovadas mas que necessitam de correção em falhas pontuais. Nesse último caso, a obra did√°tica dever√° ser reapresentada corrigida no prazo de dez dias corridos. Ela só ser√° considerada aprovada para compor o Guia de Livros Did√°ticos se as falhas apontadas no parecer forem devidamente sanadas.

Os editores, tanto das obras reprovadas quanto daquelas aprovadas condicionadas à correção, poderão apresentar recursos fundamentados, também no prazo de dez dias. De acordo com a portaria, não serão aceitos pedidos genéricos de revisão da avaliação e o detentor de direito autoral poder√° enviar apenas um recurso por obra. A decisão sobre os recursos ser√° divulgada em até 30 dias, na p√°gina do Simec.

Em dezembro de 2019, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC e que coordenada o programa do livro did√°tico, convocou, por meio de edital os editores interessados em participar da edição de 2021 do PNLD para aquisição de obras did√°ticas, liter√°rias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores escolares do ensino médio das redes públicas de todo o país. As obras a serem adquiridas foram divididas em cinco objetos, cada um com prazo de inscrição específico.

Objetos

O resultado divulgado hoje (20) diz respeito ao objeto 1: Obras de Projetos Integradores e Projeto de Vida, que serão distribuídas em 2021. No dia 30 de setembro, encerraram-se as inscrições para as obras do objeto 2: Obras por √Ārea do Conhecimento, que incluem livro das quatro grandes √°reas do conhecimento - linguagens e suas tecnologias; matem√°tica e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.

As inscrições para objeto 3: Obras de Formação Continuada para Professores e Gestores, e objeto 5: Obras Liter√°rias, estão previstas para janeiro e março de 2021, respectivamente. Os livros desses objetos e do objeto 2 serão distribuídos em 2022.

Os critérios de aquisição para o objeto 4: Recursos Educacionais Digitais foram publicados na semana passada em edital específico e os prazos para inscrição começam em fevereiro do ano que vem. Todos os editais estão disponíveis na p√°gina do FNDE.

Após passarem pelas etapas de an√°lise das obras e das empresas produtoras dos materiais, as obras aprovadas ficarão à disposição para a escolha de professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares. Os materiais escolhidos e contratados devem estar em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio e serão distribuídos para as escolas públicas de todo o país.

A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos, em ciclos diferentes, educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental (1¬ļ ao 5¬ļ); anos finais do ensino fundamental (6¬ļ ao 9¬ļ); e ensino médio. Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros de forma complementar, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.

Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares para mais de 35 milhões de estudantes, em 90 mil escolas da rede pública. Além dos livros did√°ticos, as unidades também receberam no ano passado, pela primeira vez, cerca de 53 milhões de livros liter√°rios, tanto para acervo de biblioteca quanto para o uso dos estudantes em sala de aula.

Fonte: Agência Brasil

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