Por Pedro Rafael Vilela - AgĂȘncia Brasil
A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crĂ©dito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotĂ©ricas e nos correspondentes Caixa Aqui, alĂ©m das agĂȘncias.
Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro tĂȘm direito ao saque do benefĂcio, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote.
JĂĄ para os funcionĂĄrios pĂșblicos, vale o dĂgito final do nĂșmero de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PĂșblico (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponĂvel o crĂ©dito para inscritos com final 2.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponĂvel para saque em 2021.
Os servidores pĂșblicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 tambĂ©m recebem em 2020. JĂĄ as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendĂĄrio de pagamento do exercĂcio 2020/2021 serĂĄ no dia 30 de junho de 2021.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) hĂĄ pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal mĂ©dia de atĂ© dois salĂĄrios mĂnimos. TambĂ©m Ă© necessĂĄrio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefĂcio pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendĂĄrio 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.
As pessoas que trabalham no setor pĂșblico tĂȘm inscrição no Pasep e recebem o benefĂcio pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiĂĄrio pode optar por realizar transferĂȘncia (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no
portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agĂȘncias.
Para o exercĂcio atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus crĂ©ditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Abono salarial anterior
Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendĂĄrio anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai atĂ© 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agĂȘncias da Caixa.
A consulta do direito ao benefĂcio, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no
site do banco.
No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercĂcio 2019/2020, pago atĂ© 29 de maio de 2020. De acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponĂveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercĂcio. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercĂcio, sem necessidade de solicitação do trabalhador.