Pix terĂĄ medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

Por: AgĂȘncia Brasil O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema...

Por João Paulo Pereira em 29/08/2021 às 07:31:47
Por: AgĂȘncia BrasilO aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas na sexta-feira (27) tambĂ©m afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a TransferĂȘncia Eletrônica DisponĂ­vel (TED), cartões de dĂ©bito e transferĂȘncias entre contas de um mesmo banco. Na mudança mais importante, o limite de transferĂȘncias entre pessoas fĂ­sicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairĂĄ para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de dĂ©bito e para transferĂȘncias intrabancĂĄrias. Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mĂ­nimo de 24 horas e mĂĄximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de CrĂ©dito (DOC), as transferĂȘncias intrabancĂĄrias, cartões de dĂ©bito e boletos.
As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no perĂ­odo noturno. Elas tambĂ©m passarão a permitir o cadastramento prĂ©vio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.
Outras medidas
• permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a anĂĄlise de risco da operação, informando ao usuĂĄrio sobre a retenção;
• tornar obrigatório o mecanismo, jĂĄ existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indĂ­cios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
• permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancĂĄrios;
• exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
• determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pĂșblica, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o ComitĂȘ de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausĂȘncia, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
• exigir histórico comportamental e de crĂ©dito para que empresas possam antecipar recebĂ­veis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrĂȘncia de fraudes.
Prevenção de crimes
Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. "Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuĂĄrios e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos", informou o órgão em comunicado.
Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuĂĄrios a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pĂșblica e dos próprios usuĂĄrios permitirĂĄ reduzir a ocorrĂȘncia de prejuĂ­zos.
Pedido
O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferĂȘncias eletrônicas. Em abril, os usuĂĄrios passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.
Apesar da praticidade, as mudanças aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros relâmpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transferĂȘncias instantâneas para aplicarem golpes ou forçarem vĂ­timas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas instituições financeiras e pelas forças de segurança.
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