Pernambuco estende emerg├¬ncia de sa├║de p├║blica por causa da Covid-19 at├ę 30 de setembro

Para justificar a prorrogação da emerg├¬ncia, o decreto considera "as recentes quebras no padrão. de redução de casos de Covid-19".

Por João Paulo Pereira em 30/06/2022 às 10:43:05
Vacinação contra Covid - Foto: Ikamahã Lopes/Sesau-PCR

Vacinação contra Covid - Foto: Ikamahã Lopes/Sesau-PCR

Decreto assinado pelo governador Paulo C├ómara estende o estado de emerg├¬ncia em saúde pública em razão da Covid-19 em Pernambuco até o dia 30 de setembro de 2022. O texto est├í publicado na edição desta quinta-feira (30) do Di├írio Oficial do Estado. Em ├ómbito nacional, o governo federal encerrou a emerg├¬ncia em 22 de maio.

Para justificar a prorrogação da emerg├¬ncia, o decreto considera "as recentes quebras no padrão de redução de casos de Covid-19". Pernambuco notificou, na quarta-feira (29), mais de 3 mil casos em 24 horas, patamar que não era registrado h├í quase quatro meses. O Estado também observa a circulação das subvariantes BA.4 e BA.5 da cepa ômicron, consideradas mais transmissíveis.

Outra justificativa citada pelo Governo do Estado para a ampliação do prazo da emerg├¬ncia de saúde pública é o "aumento de circulação de outros vírus respiratórios" que "ensejaram a necessidade da ampliação de ofertas de leitos e serviços médicos e hospitalares".

O Estado afirma ainda seguir orientação dada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e lembra a exist├¬ncia de lacunas na vacinação contra a Covid-19, especialmente nas doses de reforços para crianças, adolescentes, idosos, gestantes e demais grupos vulner├íveis às formas graves da doença.

A última atualização da SES-PE indica cobertura de 93,20% na primeira dose; 81,89% na segunda dose; 51,00% na primeira dose de reforço; e 17,9% na segunda dose de reforço - todos os percentuais consideram as respectivas populações elegíveis.

Pernambuco iniciou o estado de emerg├¬ncia em saúde pública por causa da Covid-19 em 1┬║ de abril deste ano, após passar mais de dois anos em estado de calamidade pública, decretado em 20 de março de 2020.

Na pr├ítica, a diferença entre estado de calamidade e estado de emerg├¬ncia est├í na capacidade de resposta do Poder Público à situação de crise. Enquanto no primeiro o comprometimento é substancial, no segundo é parcial.

A decretação do estado de emerg├¬ncia em saúde pública busca permitir uma transição segura para a situação de normalidade, mas com a perman├¬ncia dos mecanismos de vigil├óncia e resposta necess├írios à gestão operacional e estratégia das ações de combate à pandemia.

O decreto cita ainda que o prazo de 30 de setembro poder├í ser ampliado, "caso as circunst├óncias que ensejaam se mantiverem". Para tal, ser├í avaliado novamente o cen├írio epidemiológico.


Fonte: Por Fabio N├│brega - Portal Folha de Pernambuco

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