Parque Nacional da Serra do Teixeira é o primeiro da Paraíba e busca preservar a caatinga

Lei foi assinada pelo presidente Lula, na segunda-feira (5), em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília.

Por João Paulo Pereira em 07/06/2023 às 07:45:02
Pico do Jabre fica localizado na Serra do Teixeira - Foto: Arquivo TG

Pico do Jabre fica localizado na Serra do Teixeira - Foto: Arquivo TG

Foi publicado no Diario Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (6), um decreto que autoriza a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, no Sertão da Para√≠ba, o primeiro do estado. A lei foi assinada pelo presidente Lula, na segunda-feira (5), em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Bras√≠lia. O governador João Azev√™do estava na ocasião.

A secret√°ria de Meio Ambiente do estado, Rafaela Camaraense, ressaltou que o debate pela criação desse parque existe h√° v√°rios anos. "É o primeiro parque nacional do nosso estado, é histórico, um projeto que foi lutado h√° muitos anos, por muitas mãos. O objetivo é mostrar a população a import√Ęncia de mantermos a preservação do nosso bioma da caatinga".

A secret√°ria também comentou que no local h√° a presença de espécies end√™micas, ou seja, que ocorrem somente em uma região geogr√°fica. "L√° na Serra do Teixeira temos espécies end√™micas, então é fundamental que nós possamos preserv√°-las".

O decreto faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta segunda-feira (5), pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além do lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), foram assinados cinco decretos na √°rea clim√°tica e dois para ampliação e criação de Unidades de Conservação.

De acordo com o decreto, a medida tem como objetivo proteger importante √°rea representativa e diversas espécies end√™micas do bioma caatinga; proteger importantes s√≠tios geogr√°ficos de grande beleza c√™nica, como o Pico do Jabre, que é ponto mais alto da Para√≠ba; e garantir a manutenção dos serviços ecossist√™micos na região.

Além disso, o decreto visa também proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico, incentivando a economia da região.

Uma das ações que o decreto estabelece é a desapropriação de imóveis rurais e privados localizados na Serra de Teixeira. As propriedades passam a ser consideradas de utilidade p√ļblica, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes (ICMBIO) ficar√° respons√°vel pela desapropriação.

"A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por intermédio de sua unidade jur√≠dica de execução junto ao Instituto Chico Mendes, fica autorizada a promover medidas administrativas e judiciais pertinentes, com vistas à declaração de nulidade de eventuais t√≠tulos de propriedade e de registros imobili√°rios considerados irregulares incidentes no Parque Nacional da Serra do Teixeira", diz o decreto.

O geógrafo e professor da Universidade Federal da Para√≠ba (UFPB) Saulo Vital reconhece a import√Ęncia do projeto, mas destaca que uma boa gestão do parque é fundamental. "A criação de um parque nacional é extremamente importante para a preservação, para o turismo e para a economia. No entanto, o próximo passo ser√° a gestão do parque. Não adianta apenas criar".

Área do parque

O Parque Nacional Serra do Teixeira tem √°rea aproximada de 61.095 ha e est√° localizado nos munic√≠pios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d"Água, Matureia, Olho d"Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira.

Dessa √°rea, ficam exclu√≠das dos limites do Parque Nacional da Serra do Teixeira as faixas de dom√≠nio das Rodovias BR-110, PB-262, PB-276, PB-302 e PB-306, e de passagem de linhas de transmissão.

Fonte: G1 PB

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