Daniel Alves: Justiça da Espanha d√° liberdade provisória a ex-jogador sob fiança de 1 milhão de euros

Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual.

Por João Paulo Pereira em 20/03/2024 às 09:39:07
Daniel Alves - Foto: Jornal Nacional/Reprodução

Daniel Alves - Foto: Jornal Nacional/Reprodução

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado por estupro em fevereiro.

Em decisão publicada nesta manhã, a que o g1 teve acesso, os ju√≠zes da Audi√™ncia Provincial de Barcelona -- a instância mais alta da Justiça da cidade -- aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. O Ministério P√ļblico espanhol recorreu da sentença, pedindo mais tempo de prisão, e, na sequ√™ncia, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Os ju√≠zes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça -- além de ser brasileiro, Alves também tem nacionalidade espanhola.

A sentença determinou que, caso pague a fiança e deixe a prisão, Daniel Alves:

  • É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da resid√™ncia da v√≠tima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
  • Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
  • Não pode deixar a Espanha;
  • Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judici√°ria", disse a sentença.

Na condenação por estupro, a Justiça havia determinado prisão sem fiança para Alves.

A defesa de Daniel Alves não havia informado, até a √ļltima atualização desta not√≠cia, se pagar√° a fiança agora determinada pela Audi√™ncia de Barcelona. Ele est√° preso no pres√≠dio de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona, onde Alves tem uma casa.

O brasileiro comprou a residência quando jogava pelo Barcelona, entre 2008 e 2016 -- ele voltou a fazer parte do clube por um ano, entre 2021 e 2022, mas depois deixou o clube. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.

A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que "a vitória chegou".

Maria Lucia Alves também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da v√≠tima -- desde o in√≠cio do caso, a ju√≠za respons√°vel proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.

A sentença proferida a Daniel Alves no fim de fevereiro, pela qual ele era condenado por estupro, determinou como pena apenas a metade dos nove anos de prisão que a Promotoria espanhola pedia -- a acusação havia pedido a pena m√°xima nesses casos, de 12 anos.

O tribunal, no entanto, determinou quatro anos e meio de prisão porque aplicou ao ex-jogador um atenuante pelo fato de o jogador ter pago, antes da sentença, a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) à v√≠tima. O montante, determinado em uma sentença provisória anterior, expressou, segundo o tribunal, 'uma vontade reparadora'".

Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela fam√≠lia de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse à época que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. Alves est√° sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.

Fonte: Por Luisa Belchior, g1

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