Robinho é preso no litoral de SP pela Polícia Federal e vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado por estupro

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cumprimento da sentença italiana no Brasil. O ex-jogador foi condenado no pa√≠s europeu por estupro coletivo contra uma Albanesa, em 2013. A defesa ingressou com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido.

Por João Paulo Pereira em 21/03/2024 às 20:03:59
Robinho está no Brasil e, por ter nascido no País, não pode ser extraditado ¬- Foto: A Tribuna Jornal

Robinho está no Brasil e, por ter nascido no País, não pode ser extraditado ÔŅĹ- Foto: A Tribuna Jornal

Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), no prédio em que mora no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado, ele vai passar por audi√™ncia de custódia nesta noite, na Justiça Federal. O ex-jogador foi detido após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.

O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na It√°lia, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil.

Robinho foi preso por volta das 19h desta quinta-feira. O pedido de prisão foi determinado pela Justiça Federal de Santos, após os documentos da sentença serem homologados.

Agora, Robinho deve ser levado à sede da Polícia Federal, onde passar√° por exame de corpo de delito. Posteriormente, ele deve ser submetido a uma audi√™ncia de custódia e, depois, encaminhado para uma penitenci√°ria, que ainda não foi definida.

Decisão do STJ

O julgamento do pedido da Justiça Italiana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h desta quarta-feira (20) e foi realizado remotamente. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram em tr√™s quesitos: a condenação, o regime e a aplicação.

Em maioria decidiram pela condenação a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata.

Os advogados de Robinho também ingressaram com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (21), para impedir a prisão até que se encerrem as possibilidades de recurso. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e negou o pedido de liminar.

Crime

O crime de viol√™ncia sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na It√°lia. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.

Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de √°lcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.

O julgamento

A sessão foi presidida pelo ministro vice-presidente do STJ Og Fernandes. O relator é o ministro Francisco Falcão. Os trabalhos foram transmitidos pelo canal do STJ no YouTube.

Antes dos votos dos ministros, advogados apresentaram os argumentos pelo prazo de 15 minutos cada. Na sequ√™ncia, votou o relator. Depois, os demais ministros, por ordem de tempo de casa. Como presidiu a sessão, o ministro Og Fernandes votaria apenas em caso de empate.

Vida em Santos

Antes da decisão em última instância, ele era presença constante nas redes de futevôlei da região e chegou a ser visto diversas vezes em uma quadra de futevôlei montada próxima ao Canal 6.

Com a condenação italiana, Robinho não deixou de praticar o esporte, apenas passou a preferir convidar os amigos para jogarem em sua quadra particular, no Jardim Acapulco, em Guaruj√°.

Pedido da Justiça italiana

Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro.

Em fevereiro o governo do país europeu apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça.

No conteúdo do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologação da sentença viola a Constituição, j√° que a Carta Magna proíbe a extradição de brasileiro nato e, diante disso, ele não cumprir uma pena estabelecida por outro estado.


Fonte: Por Bruno Tavares, Thiago D'Almeida, tv globo, g1 Santos

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