Por Pedro Rafael Vilela e Wellton MĂĄximo - AgĂȘncia Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavĂrus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dĂvidas e o auxĂlio financeiro para compensar a queda na arrecadação. Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dĂvidas dos estados com a União. A suspensão jĂĄ havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tambĂ©m confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos MunicĂpios (FPM). A ajuda compensarĂĄ a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais. Em uma sĂ©rie de postagens, o presidente, que participa de videoconferĂȘncia com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavĂrus no Brasil. Ele tambĂ©m anunciou a transferĂȘncia de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saĂșde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores. "Soluções temporĂĄrias para situação de emergĂȘncia: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saĂșde estaduais e municipais. União entrarĂĄ com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saĂșde. O governo federal estĂĄ destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferĂȘncia da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos nĂveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses", tuitou. Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dĂvidas de estados e municĂpios com bancos e abertura de operações de crĂ©dito no valor de R$ 40 bilhões, alĂ©m de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.