Ministro do STF suspende dĂ­vidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União por seis meses

Por Mariana Oliveira e Fernanda Vivas, TV Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses

Por João Paulo Pereira em 27/03/2020 às 08:52:28

Por Mariana Oliveira e Fernanda Vivas, TV Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses das dĂ­vidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavĂ­rus.

Com as novas decisões, jĂĄ são sete os estados que obtiveram o benefĂ­cio. Bahia, São Paulo, ParanĂĄ e Maranhão e ParaĂ­ba tambĂ©m tiveram as dĂ­vidas suspensas pelo mesmo motivo.

O municĂ­pio do Rio de Janeiro tambĂ©m fez pedido na mesma linha. O ministro Luiz Fux, relator desta ação, solicitou que a União e o BNDES apresentem informações em dois dias.

O estado do Pernambuco disse que as dĂ­vidas de 2020 com a União e bancos pĂșblicos somam R$ 1,6 bilhão.

JĂĄ Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavĂ­rus cerca de R$ 3,7 bilhões e "não detĂ©m condições de arcar sozinho com tais valores projetados, haja vista a imprevisibilidade dos acontecimentos, alĂ©m do grau de asfixia financeiro-orçamentĂĄria atual, considerando-se a inevitĂĄvel queda de arrecadação que as medidas preventivas ocasionarão aos entes federados".

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