Por G1 DF
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o tĂtulo de eleitor. O cadastro deve ser feito pelo atendimento online - plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale para todo o paĂs.
Para acessar os serviços Ă© preciso entrar no site e abrir a aba de "passo a passo" e, então, dar inĂcio à solicitação (veja detalhes abaixo). Quem vai votar pela primeira vez pode solicitar o tĂtulo pela internet.
JĂĄ o cidadão que não votou e nem justificou na Ășltima eleição deve regularizar a situação. Ă possĂvel consultar se hĂĄ dĂ©bito com a Justiça Eleitoral e emitir a guia para o pagamento da multa, no valor de R$ 3,50.
Devido à pandemia do novo coronavĂrus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos por tempo indeterminado. Apesar disso, o atendimento continua pela pĂĄgina da Justiça Eleitoral. Veja lista:
AlĂ©m disso, o TSE lançou uma plataforma para orientar os eleitores. O portal mostra como o atendimento em cada estado. Ao acessar a pĂĄgina, o usuĂĄrio clica na unidade da federação onde reside e confere telefones para contato.
Para acessar alguns serviços Ă© preciso entrar na pĂĄgina do Atendimento Remoto e abrir a aba de "passo a passo" e, então, dar inĂcio à solicitação.
DĂ©bitos na Justiça Eleitoral
Antes de fazer qualquer solicitação, Ă© preciso verificar se hĂĄ alguma pendĂȘncia com a Justiça Eleitoral. A consulta deve ser feita nos sites dos tribunais regionais. Caso o cidadão possua algum dĂ©bito, Ă© preciso emitir o boleto e efetuar o pagamento atravĂ©s do Banco do Brasil.
Para aqueles que tiverem dificuldades no pagamento da guia (GRU) no Banco do Brasil ou não possuĂrem condições financeiras, pode solicitar a dispensa do pagamento de multa eleitoral no campo "observações". O pedido serĂĄ avaliado pelo juiz eleitoral.
Documentação
Ao longo do processo, alguns documentos devem ser digitalizados e anexados junto ao requerimento. Veja relação:
Depois de seguir os dois passos anteriores o eleitor deve fazer o requerimento de solicitação.
O TSE alerta que Ă© preciso que o cidadão coloque pelo menos um telefone para contato no formulĂĄrio, em caso da documentação enviada estar incompleta.