Em novo decreto, São JosĂ© do Egito volta feira livre para o sĂĄbado e mantĂ©m restrições aos domingos e feriados; venda de bebida alcoólica continua proibida
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A Prefeitura de São JosĂ© do Egito emitiu um novo decreto na manhã desta terça (29), normalizando a realização da feira livre aos sĂĄbados, mantendo a...
Blog do ErbiA Prefeitura de São JosĂ© do Egito emitiu um novo decreto na manhã desta terça (29), normalizando a realização da feira livre aos sĂĄbados, mantendo a proibição da venda de bebida alcoólica e as restrições de funcionamento aos domingos e feriados.
TambĂ©m permanecem proibidas atividades festivas e esportivas, tais como, vaquejadas e bolões de vaquejada.
CONFIRA TRECHO DO DECRETO:Art. 1Âș. Fica retomada as atividades da feira livre semanal para o sĂĄbado, apenas para os comerciantes residentes neste MunicĂpio.Art. 2Âș. Continuam as restrições a toda e qualquer atividade comercial aos domingos e feriados, ressalvadas aquelas consideradas essenciais, tal postos de combustĂveis, farmĂĄcias, unidades de saĂșde;ParĂĄgrafo Ășnico - Fica autorizada a venda via entrega em domicĂlio ("Delivery") desde que o estabelecimento comercial esteja de portas fechadas, sem acesso ao pĂșblico e respeitando todas as normas sanitĂĄrias de segurança.Art. 3Âș. Continuam proibidas, por prazo indeterminado, a realização de quaisquer atividades festivas e/ou esportivas no território do municĂpio de São JosĂ© do Egito-PE, inclusive jogos e treinos de futebol, vaquejadas e bolões de vaquejada.Art. 4Âș. Ficam ratificados todos os termos dos Decretos Municipais nos 14 e 15 de 2021 (os quais proĂbem a venda de bebida alcoólica no âmbito do MunicĂpio).