Por 76 votos favorĂĄveis e um voto contrĂĄrio, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsĂdio destinado a famĂlias de baixa renda para a compra de botijões de gĂĄs de cozinha. O texto retornarĂĄ à Câmara dos Deputados.
Com prazo de vigĂȘncia de cinco anos, o auxĂlio GĂĄs para os Brasileiros serĂĄ destinado às famĂlias inscritas no CadĂnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salĂĄrio mĂnimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicĂlio, quem receba o benefĂcio de prestação continuada (BPC), sendo dada preferĂȘncia às mulheres vĂtimas de violĂȘncia doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgĂȘncia.
"Cada famĂlia que estĂĄ no CadĂnico do Bolsa FamĂlia vai receber um subsĂdio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famĂlias brasileiras no Bolsa FamĂlia é em torno de 200 reais por mĂȘs", explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.
O subsĂdio terĂĄ como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gĂĄs natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de ĂĄreas para a exploração de petróleo e de gĂĄs natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentĂĄrias.
O valor do benefĂcio serĂĄ equivalente a, no mĂnimo, 50% da média do preço nacional de referĂȘncia do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefĂcio feito preferencialmente à mulher responsĂĄvel pela famĂlia.
O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).
Fonte: Blog do Nill JĂșnior