A Neoenergia Pernambuco alerta que mais de 55 mil pernambucanos correm o risco de perder o benefĂcio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) neste mĂȘs de maio por não terem atualizado o Cadastro Ănico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂnico).
O principal documento exigido para inscrição ou manutenção na Tarifa Social é o NIS (NĂșmero de Identificação Social). A exclusão da inscrição na Tarifa Social significa que o cliente perde automaticamente o desconto de até 65% na fatura de energia elétrica todos os meses.
De acordo com o Ministério da Cidadania e a AgĂȘncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as exclusões se dão por conta da desatualização ou inconsistĂȘncia nos cadastros.
Além disso, a Neoenergia estima que muitas famĂlias que possuem o NIS tĂȘm direito à Tarifa Social, mas o titular não é o mesmo da conta de energia elétrica. Consequentemente, isso impede o cadastramento de forma automĂĄtica pela empresa, ao cruzar informações com os dados do CadĂnico. Para esses consumidores, é necessĂĄrio realizar a solicitação por meio dos canais oficiais da Neoenergia ou em uma das ações de atendimento itinerante.
Além das 55 mil famĂlias que perderão o benefĂcio jĂĄ em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia.
Os avisos, segundo a Neoenergia, estão sendo enviados em conta para os clientes, alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, além de indicar os clientes para procurar o CRAS (Centro de ReferĂȘncia da AssistĂȘncia Social) para regularizar a situação. LĂĄ, os técnicos da assistĂȘncia social poderão informar de forma detalhada os motivos da retirada do benefĂcio.
Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia.
"É vĂĄlido salientar que a indicação das famĂlias que perderão o benefĂcio em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famĂlias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco estĂĄ realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto", esclareceu a superintendente comercial da Neoenergia Pernambuco, Érica Ferreira.
Para realizar a atualização do cadastro Ășnico, os consumidores devem se dirigir ao Centro de ReferĂȘncia de AssistĂȘncia Social (CRAS) do seu municĂpio. Para verificar a documentação necessĂĄria e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania,
Como se cadastrar na Tarifa Social
Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes jĂĄ cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que tĂȘm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefĂcio da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.
As famĂlias de baixa renda que não possuem o NĂșmero de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de ReferĂȘncia e AssistĂȘncia Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefĂcio da TSEE à concessionĂĄria.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefĂcio criado pelo Governo Federal para as residĂȘncias de famĂlias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da famĂlia. Para indĂgenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefĂcio é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Toda famĂlia de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salĂĄrio mĂnimo e esteja com o cadastro social no CadĂnico atualizado nos Ășltimos dois anos. É necessĂĄrio possuir o NĂșmero de Identificação Social - NIS, independentemente de possuir ou não o benefĂcio do AuxĂlio Brasil.
As famĂlias que possuem algum membro como beneficiĂĄrio do BPC/LOAS também tĂȘm direito à Tarifa Social, através do NĂșmero do BenefĂcio (NB).
Fonte: Portal Folha de Pernambuco