STF autoriza investigação sobre Sergio Moro e Bolsonaro
Por: Folhapress
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquĂ©rito para investigar as acusações que...
Por: FolhapressO ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquĂ©rito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica.
O magistrado atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da RepĂșblica), que solicitou autorização do Supremo para apurar o relato do ex-ministro da Justiça.
Moro acusou o chefe do Executivo, na Ășltima sexta-feira (24), de querer interferir na autonomia da PolĂcia Federal. De acordo com ele, a intenção de Bolsonaro ao trocar o comando da PF seria aumentar a influĂȘncia na corporação para ter acesso a informações sobre investigações em curso.
"O presidente queria alguĂ©m que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligĂȘncia. Seja o diretor, seja o superintendente", afirmou Moro.
Moro relata que teria afirmado ao presidente que não seria adequada a troca de comando na polĂcia, mas, diante da insistĂȘncia de Bolsonaro, resolveu pedir para deixar o governo.
"Falei que seria uma indicação polĂtica, ele disse que seria mesmo", revelou Moro, em referĂȘncia à exoneração de MaurĂcio Valeixo da chefia da PF para que fosse colocado alguĂ©m próximo ao chefe do Executivo.
Com o inquĂ©rito aberto, a PolĂcia Federal tambĂ©m passa a participar das investigações. Geralmente, o responsĂĄvel por casos como esse Ă© escolhido aleatoriamente entre os delegados responsĂĄveis por atuar especificamente nas apurações determinadas pelo STF.
No pronunciamento em que se despediu do Executivo, Moro tambĂ©m revelou não ter assinado a demissão de Valeixo da PF, como foi publicado inicialmente no DiĂĄrio Oficial e alardeado pelo chefe do Executivo e outros integrantes do governo. Uma nova versão do ato foi publicada posteriormente, sem a assinatura de Moro.
No pedido de abertura de inquĂ©rito, o procurador-geral da RepĂșblica, Augusto Aras, afirmou que, em tese, oito crimes podem ter sido cometidos. São eles: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
Os trĂȘs Ășltimos crimes podem ter sido cometidos, em tese, por Moro. JĂĄ o chefe do Executivo pode ser enquadrado nos outros cinco delitos e tambĂ©m no de prevaricação. "A dimensão dos episódios narrados, especialmente os trechos destacados, revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prĂĄtica de ilĂcitos, imputando a sua prĂĄtica ao Presidente da RepĂșblica o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", disse Aras no pedido para instauração de inquĂ©rito.
Com a decisão de Celso de Mello, o presidente da RepĂșblica e o ex-juiz da Lava Jato passam a ser considerados tecnicamente investigados. A Constituição prevĂȘ que o Legislativo tem de autorizar que uma denĂșncia contra o chefe do Executivo prossiga e seja julgada pelo STF. A jurisprudĂȘncia do Supremo, porĂ©m, permite que o presidente seja investigado sem autorização do Congresso.
Portanto, caso a PGR encontre elementos contra Bolsonaro e decida denunciĂĄ-lo, serĂĄ necessĂĄrio voto favorĂĄvel de dois terços da Câmara dos Deputados para que as apurações e a eventual condenação de Bolsonaro tenha continuidade enquanto ele estiver no cargo.SUBSTITUTOS DE MORO E VALEIXOOs favoritos para ocupar os cargos deixados por Moro e Valeixo são dois nomes muito próximos a famĂlia Bolsonaro. No MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica deve assumir Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral. Oliveira foi chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), alĂ©m de padrinho de casamento do filho do presidente.
O pai do ministro, o capitão do ExĂ©rcito Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.
JĂĄ para a PF deve ser escolhido Alexandre Ramagem, atual diretor da Abin (AgĂȘncia Brasileira de InteligĂȘncia) e amigo de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente investigado pela PF por integrar uma rede de disseminação de notĂcias falsas.
No pronunciamento em que anunciou o pedido de demissão, Moro tambĂ©m revelou que o chefe do Executivo tem preocupação em relação a inquĂ©rito em curso no Supremo.
"O presidente tambĂ©m me informou que tinha preocupação com inquĂ©ritos em curso no STF e que a troca seria oportuna na PolĂcia Federal por esse motivo", disse na Ășltima sexta-feira.