JurĂdico da Coligação Muda São JosĂ© apresentou defesa para manter a candidatura do vereador Alberto de ZĂ© Loló
A Coligação Muda São JosĂ© informou em nota que apresentou defesa para manter a candidatura do vereador Alberto Oliveira da Silva, conhecido como Alberto de ZĂ© Loló (PP),...
A Coligação Muda São JosĂ© informou em nota que apresentou defesa para manter a candidatura do vereador Alberto Oliveira da Silva, conhecido como Alberto de ZĂ© Loló (PP), após ter sido indeferida pelo Juiz Eleitoral da 68ÂȘ Zona Eleitoral de São JosĂ© do Egito.
O motivo relatado na sentença, expedida pela Justiça Eleitoral da 68ÂȘ Zona Eleitoral, Ă© que o candidato não comprovou a desincompatibilização do cargo que exerce na Controladoria Geral da União (CGU).
O MinistĂ©rio PĂșblico no seu parecer reforçou que a não desincompatibilização foi determinante para o seu indeferimento, no que foi acompanhado pelo judiciĂĄrio:
Confira nota da Coligação Muda São JosĂ© logo abaixo:A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de ZĂ© Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São JosĂ© do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral. Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hĂĄbil, para reparar o equĂvoco cometido pelo MinistĂ©rio PĂșblico Eleitoral de Pernambuco.No caso especĂfico, como ocorreu tambĂ©m em 2016, quando Alberto de ZĂ© Loló foi eleito vereador, às exigĂȘncias e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.Ă importante destacar, que em vĂĄrias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nÂș 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este Ășltimo assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada anĂĄlise jurĂdica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em municĂpio diferente do que ele concorrerĂĄ às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.Ressalte-se que no caso especĂfico, alĂ©m de ser em municĂpio diverso, Ă© tambĂ©m com referĂȘncia ao Estado (ParaĂba).Portanto, temos plena convicção que a normalidade serĂĄ restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São JosĂ© do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.Coligação Muda São JosĂ©